Iterpe participa da cerimônia de instalação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias

O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), representado pelo Presidente Cleodon Ricardo, marcou presença no salão nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco, para participar da cerimônia de assinatura do documento para instalação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal Pernambuco). Além da assinatura do Protocolo de Intenções com o objetivo de fortalecer a formação/capacitação dos engenheiros e agrônomos em Pernambuco para avançar no georreferenciamento e na governança fundiária no estado, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA-PE, as Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco – UFPE e UFRPE, a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco – Aripe, e a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco – Anoreg/PE.

O evento contou com a Presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a representante do Moradia Legal Pernambuco, Dra. Sara Lima, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), Paulo Olegário, o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE), Jocy de Vasconcelos Frota Fernando, o presidente do CREA-PE, Adriano Lucena, a reitora da UFRPE, professora Maria José Sena, e o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes.

O NUREF- Moradia Legal Pernambuco foi criado através da Resolução Nº 554, de 03 de fevereiro de 2025, na estrutura organizacional da Presidência, e reafirmou o compromisso do TJPE com a Regularização Fundiária Plena, atividade que desenvolve desde 2018, através do Programa Moradia Legal Pernambuco. A unidade de caráter permanente e não jurisdicional, é responsável por assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações que visem à regularização fundiária plena, através de uma ampla rede de parcerias.